Declarar o Imposto de Renda pode parecer simples, mas um pequeno erro pode levar à temida cartinha da Receita Federal com aviso de que você caiu na malha fina.
Foi exatamente isso que aconteceu com Bonifácio (nome alterado para preservar a identidade do cliente). Ele acreditava que sua declaração estava correta, mas recebeu um aviso da Receita informando uma pendência relacionada à isenção do Imposto de Renda.
Neste artigo, vamos contar a história real de Bonifácio, explicar onde ele errou e como ele resolveu a situação. Se você quer evitar problemas com a Receita, continue lendo!
📌 O que aconteceu com Bonifácio?
Bonifácio é um aposentado que recebe rendimentos do INSS e, em 2024, fez sua declaração normalmente. No entanto, alguns meses depois, recebeu uma notificação da Receita Federal informando que sua declaração estava sob análise devido a inconsistências nos rendimentos informados.
O que aconteceu? Ele declarou isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave e isso chamou atenção da Receita Federal.
📌 A cartinha da Receita Federal: analisando as pendências
A notificação da Receita Federal indicava que havia valores isentos que deveriam ser tributados, ou seja, a Receita pretendia arrecadas impostos enquanto que Bonifácio declarou que não deveria pagar e de fato não pagou.
É interessante que Bonifácio comunicou corretamente a fonte pagadora (INSS) mas essa não informou os rendimentos à Receita com a isenção automaticamente, por isso, havia diferença entre a base de informações da Receita e do INSS.
📌 Identificando a inconsistência: rendimentos recebidos e isenção
A Receita Federal cruza dados de diversas fontes, incluindo empresas, bancos e órgãos governamentais. No caso de Bonifácio, ele tinha direito à isenção do Imposto de Renda porque estava em tratamento contra o câncer e informou isso corretamente ao INSS e a Receita Federal.
A isenção do IR para aposentados e pensionistas é um direito garantido por lei para portadores de doenças graves, como:
✅ Câncer (neoplasia maligna)
✅ Cardiopatia grave
✅ Esclerose múltipla
✅ Doença de Parkinson
✅ Entre outras previstas na legislação
Mesmo que a isenção seja um direito, o contribuinte precisa comprovar sua condição para evitar problemas com a Receita.
📌 Tratamento de câncer e isenção de IR: quais documentos são necessários?
Para que a isenção do Imposto de Renda seja reconhecida, o contribuinte deve apresentar:
📌 Laudo médico oficial emitido por um médico do SUS ou particular, desde que contenha:
✔ O diagnóstico da doença
✔ O CID (Código Internacional de Doenças)
✔ A data de início da doença
📌 Requerimento formal ao órgão pagador (INSS, governo ou empresa), solicitando a aplicação da isenção.
📌 Comprovantes de rendimento para ajustar a declaração corretamente.
Bonifácio apresentou o pedido ao INSS e teve seu direito reconhecido, por isso, foi estranho receber a carta da Receita.
📌 Respondendo à Receita Federal: como resolver a pendência
Para corrigir o problema e evitar multas, Bonifácio precisou responder a carta da Receita Federal corretamente e o caso foi encerrado sem nenhuma multa ou cobrança.
Receber uma carta de Receita pode sempre assustar mas quando você está correto consegue resolver sem maiores complicações.
Com isso, a Receita Federal reconheceu a isenção e corrigiu a pendência sem aplicar multas.
📌 Dicas finais: como evitar a malha fina e fazer uma declaração correta
Se você ou alguém da sua família possui direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave, siga essas dicas para evitar problemas com a Receita:
📌 Solicite a isenção diretamente ao órgão pagador (INSS, governo, empresa) antes de declarar o IR.
📌 Guarde sempre os laudos médicos e comprovantes de rendimentos.
📌 Revise sua declaração antes de enviar, garantindo que os valores estão corretos.
📌 Acompanhe o status da sua declaração no e-CAC, pois a Receita pode solicitar informações adicionais.
🚨 Atenção! Se sua declaração for retida na malha fina, não ignore a notificação! Responda o quanto antes e envie a documentação correta para evitar multas e juros.
📌 Conclusão: como evitar problemas com a Receita Federal?
O caso de Bonifácio é um alerta para todos os contribuintes: mesmo tendo direito à isenção, é essencial fazer a declaração corretamente e manter os documentos organizados.
Se você tem dúvidas sobre sua declaração ou sobre isenção do IR, o ideal é consultar um contador ou advogado tributário para garantir que tudo esteja correto.
💡 Agora que você sabe como evitar a malha fina, compartilhe este artigo com quem precisa dessa informação!