Se você é infoprodutor, este artigo é para você! Vamos falar sobre uma nova norma publicada recentemente, que pode impactar diretamente sua forma de calcular impostos. Anote as dicas e fique por dentro!
Quais são as novas diretrizes fiscais para infoprodutores?
Em 27 de junho de 2025, uma nova norma foi publicada no Diário Oficial que fala sobre a base de cálculo dos impostos para infoprodutores que vendem cursos online. De acordo com a Receita Federal, os criadores de cursos devem considerar o total das vendas como receita bruta, sem deduzir comissões de plataforma ou porções a serem pagas ao coprodutor.
Para simplificar: se você vende um curso por R$ 2.000, deve declarar toda essa quantia, mesmo que a plataforma fique com uma parte e você divida com alguém que está ajudando a vender o curso.
Por que isso é importante para você?
Muita gente pode se perguntar: “Mas e a comissão da plataforma? E o que eu pago ao coprodutor?” Bem, a Receita Federal deixa isso claro: essas quantias não podem ser descontadas da base de cálculo do imposto.
- Portanto, se você vender um curso por R$ 2.000 e tiver que dividir 50% com o coprodutor, você ainda pagará imposto sobre os R$ 2.000. E o coprodutor pagará imposto sobre a sua parte!
Isso acaba resultando em uma espécie de “dupla tributação”, já que os impostos serão cobrados em cima de valores que já pagaram impostos antes.
Como funciona a coprodução?
Se o coprodutor apenas ajuda na venda e no marketing, a regra é a mesma: você paga imposto sobre o total da venda, e ele paga sobre a sua parte. Mas e se o coprodutor também participar ativamente na entrega do curso ou oferecer algum suporte ao cliente? Nesse caso, pode-se manter o “split” de forma regular, onde o imposto é calculado separadamente.
Checklist para garantir que você está por dentro das novas regras:
- Revise seus contratos: Verifique se a participação do coprodutor está bem documentada.
- Atue preventivamente: Ninguém quer uma surpresa na hora da fiscalização. Investir na parte preventiva é sempre mais barato que pagar os juros e multas depois.
- Entenda a nova regra: Mantenha-se atualizado sobre o que a Receita Federal exige e adapte seu modelo de negócio conforme necessário.
Conclusão: Fique atento às fiscalizações
Essas novas diretrizes tornam a responsabilidade de infoprodutores ainda mais relevante. Fique alerta, porque, à medida que o mercado de cursos online cresce, a Receita Federal se tornará mais atenta a esse segmento.
📢 Se você tem dúvidas sobre este tema ou quer saber mais, deixe seu comentário! E não se esqueça de curtir, se inscrever no nosso canal e compartilhar com outros infoprodutores que possam ser afetados por essas mudanças. Esse conteúdo é para ajudar você a tomar as decisões mais acertadas para o seu negócio!
Até a próxima!