Se você atua no mercado de infoprodutos, seja como especialista ou co-produtor, escolher o modelo correto de parceria pode impactar diretamente seus lucros, sua carga tributária e sua segurança jurídica. Mas qual é a melhor opção?
Neste artigo, vamos explorar três modelos de parceria que são amplamente utilizados no mercado digital e destacar suas vantagens, desvantagens e implicações jurídicas e tributárias.
1️⃣ Parceria comercial: independência com menos burocracia
A parceria comercial é o modelo mais simples e flexível, pois cada parte mantém seu próprio CNPJ e não há um vínculo societário formal. O pagamento pode ser feito de duas formas:
- Sem split: Apenas um dos parceiros emite a nota fiscal e repassa o valor ao outro.
- Com split: A plataforma divide automaticamente os pagamentos entre os parceiros.
💡 Vantagens:
✅ Menos burocracia, pois não há necessidade de abrir uma empresa conjunta.
✅ Cada parceiro paga seus próprios impostos, podendo optar pelo melhor regime tributário.
✅ Maior liberdade para romper a parceria, caso necessário.
⚠️ Desvantagens:
❌ Custos administrativos maiores porque são duas empresas.
Indicado para: Parceiros que estão iniciando a colaboração e querem testar a viabilidade do negócio antes de formalizar uma sociedade.
2️⃣ Sociedade tradicional: um único CNPJ para a parceria
Nesse modelo, o especialista e o co-produtor se tornam sócios da mesma empresa, dividindo a gestão e os lucros.
A distribuição dos ganhos ocorre por meio da distribuição de lucros, que pode ser mais vantajosa do que o pagamento de pró-labore, reduzindo a carga tributária.
💡 Vantagens:
✅ Redução da tributação, já que os lucros distribuídos são isentos de imposto de renda para pessoa física.
✅ Menos custos administrativos do que operar dois CNPJs separados.
✅ Mais credibilidade para fechar contratos com terceiros.
⚠️ Desvantagens:
❌ Responsabilidade solidária: os sócios respondem juntos pelas dívidas da empresa.
❌ Dificuldade de encerramento: se a sociedade não der certo, a separação pode ser burocrática e gerar conflitos.
Indicado para: Parceiros que têm um relacionamento consolidado e visão de longo prazo para o negócio.
3️⃣ SCP e SPE: modelos híbridos para maior proteção jurídica
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) podem ser opções interessantes.
- SCP: Permite que um dos parceiros (sócio oculto) tenha participação nos lucros sem aparecer publicamente no contrato social.
- SPE: Criada para um projeto específico, garantindo separação patrimonial entre diferentes empreendimentos.
💡 Vantagens:
✅ Maior proteção patrimonial para os sócios.
✅ Melhor planejamento tributário, dependendo da estrutura adotada.
✅ Flexibilidade para separar responsabilidades dentro do negócio.
⚠️ Desvantagens:
❌ Exige um acompanhamento jurídico mais técnico para garantir a conformidade legal.
❌ Pode responsabilizar apenas um sócio pelos atos praticados pelo outro sócio.
Indicado para: Empresas que querem maior proteção patrimonial ou planejam múltiplos projetos separados.
Qual modelo escolher?
A decisão sobre o melhor modelo depende dos objetivos, do nível de comprometimento entre os parceiros e da estratégia tributária.
Se fosse comparar os modelos de sociedade com relacionamento eu traria os seguintes exemplos:
- 🔹 Parceria comercial = namoro: uma relação em fase de testes.
- 🔹 SCP/SPE = noivado: tudo indica que evoluirá para um casamento, mas antes de dividir tudo um sócio fica como rosto do negócio.
- 🔹 Sociedade tradicional = casamento: maior compromisso e responsabilidade compartilhada.
Para evitar problemas jurídicos e fiscais, é essencial contar com contratos bem elaborados e orientação de um especialista.
Conclusão
Escolher o modelo correto de parceria entre especialista e co-produtor pode fazer toda a diferença no sucesso do negócio. Evite soluções genéricas, pois cada formato tem implicações distintas para tributação, riscos e flexibilidade.
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