Quando contratamos um advogado, esperamos transparência e comunicação eficiente sobre nosso processo. Mas o que fazer quando o advogado não responde, não dá informações e parece ignorar o cliente? Você pode procurar outro profissional para esclarecer a situação?
Neste artigo, vamos abordar seus direitos como cliente, o que diz o Código de Ética da OAB e como agir caso seu advogado não esteja te dando o suporte necessário.
📌 O que diz o Código de Ética da OAB sobre a comunicação entre advogado e cliente?
O Código de Ética da OAB estabelece que o advogado tem a obrigação de:
✅ Prestar contas ao cliente sobre os andamentos do processo.
✅ Manter comunicação clara e transparente sobre prazos e decisões.
✅ Evitar abandono de causa sem justificativa.
Ou seja, o advogado não pode simplesmente ignorar o cliente ou se recusar a fornecer informações.
Se isso acontecer, o cliente tem direito de buscar esclarecimentos – inclusive com outro advogado, dentro de certos limites éticos.
📌 Caso real: quando o advogado não responde e o cliente perde o prazo
O caso real aconteceu comigo quando um cliente, que vou chamar de José, me procurou informando que o seu advogado dava respostas vagas e evasivas sobre o andamento do processo, se recusando a dar maiores esclarecimentos.
Inconformado, ele me procurou para entender a situação. Informei sobre o andamento do processo de forma genérica, sem criticar o trabalho do outro advogado, e o cliente José ficou chocado quando descobriu que o prazo para recorrer de uma decisão já havia passado, o que causou um prejuízo irreversível.
Esse tipo de falha na comunicação pode ser extremamente prejudicial para o cliente e, em alguns casos, pode até configurar negligência profissional.
📌 Posso procurar outro advogado para esclarecer meu caso?
Sim, mas com algumas ressalvas importantes.
✔️ Se o seu advogado não responde e você precisa de informações urgentes, um novo advogado pode analisar o andamento do processo sem interferir diretamente.
✔️ Se houver falha grave de comunicação, o cliente pode revogar a procuração e contratar um novo profissional para assumir o caso.
⚠️ Atenção! Um segundo advogado não pode interferir em um processo em andamento sem autorização expressa do cliente e sem respeitar o Código de Ética da OAB.
📌 Quando um novo advogado pode fornecer informações sobre seu caso?
Um novo advogado pode te ajudar desde que respeite as seguintes condições:
✅ Ele não pode entrar no processo sem sua autorização.
✅ Ele pode consultar informações públicas e te orientar sobre seus direitos.
✅ Ele pode assumir o caso caso você decida trocar de advogado.
Caso seu advogado atual continue sem responder, uma alternativa é enviar um e-mail formal solicitando informações e, se necessário, comunicar a OAB sobre a conduta inadequada.
📌 Como evitar esse tipo de problema?
📌 Mantenha registros de todas as comunicações com seu advogado. Se ele não responder, isso pode servir como prova de negligência.
📌 Exija transparência desde o início e estabeleça uma rotina de atualizações sobre o processo.
📌 Não espere até o último momento para buscar um novo advogado, principalmente se houver prazos a serem cumpridos.
📌 Conclusão
Se seu advogado não responde e não te dá informações claras, você tem direito de buscar um segundo profissional para esclarecer dúvidas e até assumir seu caso, se necessário.
A transparência e a comunicação são fundamentais na advocacia, e nenhum cliente deve ser deixado sem respostas sobre seu próprio processo.