Já imaginou ser surpreendido com um protesto no cartório no valor de R$ 1,5 milhão por uma dívida que você sequer reconhece? Essa foi a situação enfrentada por um empresário que nos procurou após ser vítima de uma cobrança indevida.
A causa do problema? Um suposto acesso não autorizado à sua conta de anúncios digitais. Enquanto o cartório apenas segue protocolos e não avalia a legitimidade da dívida, a empresa do cliente enfrentava um risco real: ter seu nome negativado no SPC e Serasa.
Se você é empresário ou quer entender seus direitos contra cobranças indevidas, continue lendo para saber como agir estrategicamente e evitar prejuízos financeiros e reputacionais.
Como funciona um protesto de cartório?
O protesto é um mecanismo utilizado para cobrar dívidas não pagas. O processo ocorre assim:
- O credor emite um título de cobrança e encaminha ao cartório.
- O cartório notifica o devedor, que tem um prazo para quitar ou contestar a dívida.
- Caso não haja pagamento, o nome do devedor pode ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
O ponto-chave aqui é que o cartório não julga se a dívida é legítima ou não. Ele apenas cumpre o procedimento formal.
Como agir contra cobranças indevidas?
Diante de um protesto indevido, existem dois caminhos principais:
- Diálogo direto com o credor: Se a cobrança for equivocada, o ideal é reunir provas e contatar a empresa responsável, buscando um acordo para cancelamento do protesto.
- Ação judicial: Caso o credor se recuse a corrigir o erro, a única alternativa pode ser ingressar com um processo para anular a cobrança e buscar indenização.
O papel das provas na defesa
Em fraudes ou erros administrativos, as provas são essenciais para contestar a dívida. No caso real analisado, conseguimos demonstrar que:
- O acesso à conta de anúncios foi feito de um IP desconhecido.
- O gasto foi gerado por um usuário não autorizado.
- A empresa não reconhecia a transação e não havia contratado os serviços cobrados.
Com base nesses elementos, foi possível fortalecer a defesa e comprovar que a dívida era indevida.
Quando há direito a indenização?
Além de cancelar a cobrança, em muitos casos é possível pedir indenização por danos morais e materiais, especialmente quando:
✅ A cobrança indevida prejudica a imagem da empresa.
✅ Há negativação do nome da pessoa física ou jurídica.
✅ O erro causa transtornos financeiros ou operacionais.
No caso analisado, além da anulação do protesto, houve uma ação indenizatória para reparar os danos causados pela falha da empresa credora.
Dicas para se proteger de cobranças indevidas
- Mantenha um controle rigoroso sobre acessos e transações financeiras da sua empresa.
- Ao receber uma notificação de protesto, atue rapidamente para evitar a negativação.
- Guarde e organize contratos, e-mails e comprovantes que possam ser usados como defesa.
- Se necessário, busque assessoria jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão
O caso real deste empresário mostra que qualquer empresa pode ser vítima de um protesto indevido, seja por fraude, erro administrativo ou falha do credor. O mais importante é agir com estratégia, reunir provas e buscar os meios adequados para solucionar o problema, seja administrativamente ou pela via judicial.
💼 Se você já enfrentou uma situação parecida ou quer proteger seu negócio contra cobranças indevidas, compartilhe este artigo com sua rede!
Informação e preparo são as melhores formas de evitar prejuízos.